Como Emitir ART para Construção de Piscinas
Piscina nova inaugurada sem responsável técnico definido já nasce fora de conformidade. Entenda quando a ART precisa estar pronta e como estruturar isso antes do primeiro frequentador entrar na água.
Quando emitir a ART de uma piscina nova?
Muita gente associa "ART de piscina" à parte estrutural — impermeabilização, revestimento, hidráulica — e deixa a responsabilidade técnica pelo tratamento químico para depois. Mas a Resolução CFQ nº 332/2025 é clara: o que precisa de ART é o serviço de tratamento químico e controle de qualidade de água, e essa obrigação começa junto com o primeiro dia de uso da piscina.
Por isso, o momento certo de contratar o responsável técnico é durante a fase final da obra — antes da inauguração — para que o estabelecimento já abra ao público com a ART afixada e o profissional definido, sem lacuna de conformidade.
O que é preciso para emitir a ART?
Reunimos as informações e providências necessárias antes da inauguração do estabelecimento.
Definição do responsável
- Profissional da Química habilitado
- Registro ativo no CRQ
- Vínculo definido com o estabelecimento
Documentação do estabelecimento
- CNPJ e endereço
- Requerimento de Responsabilidade Técnica
- Escopo da responsabilidade assumida
Emissão e afixação
- Pagamento da taxa junto ao CRQ
- ART afixada em local visível
- Pronta antes da abertura ao público
Quem precisa dessa ART ao abrir uma piscina nova?
O que verificar antes de abrir a piscina ao público?
- Responsável técnico já definido e contratado
- Requerimento de Responsabilidade Técnica preenchido
- ART paga e emitida junto ao CRQ
- Documento afixado em local visível ao público
- Rotina de tratamento químico já estruturada
A ART é só o começo
Depois de aberta, a piscina segue sujeita a fiscalização e à renovação anual da ART. Se sua piscina já está em operação e você precisa reformar ou já está pensando na manutenção contínua, veja nossa página de ART em reformas e manutenções de piscinas.
Perguntas frequentes
A ART deve ser emitida a partir do momento em que a piscina entra em operação para uso público ou coletivo, já que a exigência é sobre o tratamento químico e controle de qualidade da água, não sobre a obra civil em si.
Sim. A exigência de ART para piscinas de uso coletivo é regulamentada pela Resolução CFQ nº 332/2025, que trata do tratamento químico e controle de qualidade de água, independentemente de quando a piscina foi construída.
Um profissional da Química habilitado e registrado no CRQ, que pode fazer parte do quadro societário, ser empregado, autônomo, ou vinculado a uma empresa terceirizada de tratamento de água.
Sim. Como a ART comprova a responsabilidade pelo tratamento químico desde o início do uso, o ideal é ter o profissional definido antes da piscina começar a receber frequentadores.
Condomínios, clubes, hotéis, academias, parques aquáticos, escolas e demais estabelecimentos que inauguram piscina de uso público ou coletivo, conforme a lista do Art. 2º da Resolução CFQ 332/2025.
Abra sua piscina com a ART pronta desde o primeiro dia
Nossa equipe assume a responsabilidade técnica pelo tratamento químico da sua piscina, emitindo a ART a tempo da inauguração e sem burocracia para você.
Vamos conversar sobre sua necessidade
Nossa equipe retorna rapidamente e conversa sobre o prazo de inauguração da sua piscina.