ART em Reformas e Manutenções de Piscinas
Reforma na piscina, troca de responsável técnico, renovação anual — cada uma dessas situações afeta a ART de um jeito diferente. Entenda o que muda e o que continua valendo em cada cenário.
O que muda na ART durante reformas e manutenções?
Uma reforma estética, que não muda o sistema de tratamento nem o profissional responsável, geralmente não exige nova ART. Já uma reforma que altera o volume da piscina, o sistema de filtragem ou muda quem responde tecnicamente pelo tratamento, normalmente pede a emissão de um novo documento.
Além disso, a ART tem vigência anual — a solicitação de renovação é responsabilidade do profissional técnico, sujeita a taxa junto ao CRQ — o que significa que mesmo sem reforma nenhuma, a piscina precisa desse ciclo de atualização todo ano para continuar em conformidade.
O que fazer em cada situação?
Cada cenário tem uma exigência própria — veja qual se aplica ao seu caso.
Reforma na piscina
- Reforma estética: ART original segue válida
- Mudança de volume ou filtragem: reavaliar
- Reabertura exige água em conformidade
Troca de responsável
- Nova ART em nome do novo profissional
- Documento vinculado à pessoa, não só ao local
- Sem lacuna entre um profissional e outro
Renovação anual
- Solicitação obrigatória todo ano
- Responsabilidade do profissional técnico
- Sujeita a taxa junto ao CRQ
Quem precisa acompanhar essas mudanças?
Quando revisar a ART da sua piscina?
- Antes de iniciar qualquer reforma na piscina
- Quando o responsável técnico for desligado ou substituído
- Próximo à data de vencimento da renovação anual
- Ao mudar de empresa terceirizada de tratamento
- Se não sabe ao certo a validade da ART atual
Quem cuida da ART cuida também do tratamento?
Na maioria dos casos, sim — a ART é apenas o documento formal de uma responsabilidade que se traduz em manutenção contínua na prática. Veja nossa página de manutenção de piscinas e responsabilidade técnica para entender como isso funciona no dia a dia.
Perguntas frequentes
Depende do que a reforma altera. Se o responsável técnico e o escopo do tratamento químico permanecem os mesmos, a ART original continua válida. Mudanças que afetem esse escopo podem exigir nova emissão.
É preciso emitir uma nova ART em nome do novo profissional responsável, já que o documento está vinculado à pessoa que assume a responsabilidade técnica, não apenas ao estabelecimento.
A solicitação de emissão deve ser feita anualmente pelo responsável técnico, sujeita ao pagamento da respectiva taxa junto ao CRQ, conforme a Resolução CFQ nº 332/2025.
Pode, dependendo da extensão da obra. Nesses casos, o responsável técnico deve reavaliar o tratamento assim que a piscina voltar à operação, garantindo que a água esteja em conformidade antes da reabertura ao público.
Sim, geralmente é o mesmo profissional ou empresa responsável pela manutenção química que mantém a ART em dia, já que a responsabilidade técnica cobre o serviço de tratamento como um todo.
Mantenha a ART da sua piscina sempre em dia
Nossa equipe acompanha reformas, trocas de responsável e a renovação anual da sua ART, garantindo que a piscina nunca fique fora de conformidade.
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