ART Digital para Piscinas de Uso Coletivo
A emissão da ART é feita diretamente junto ao CRQ, sem papelada física. Entenda quais dados o processo pede, quem é responsável pela solicitação e o que fazer com o documento depois de emitido.
Como funciona a emissão digital da ART?
A solicitação é feita pelo profissional da Química que assume a responsabilidade técnica — não pelo estabelecimento diretamente. O processo reúne dados do local (endereço, CNPJ), dados do profissional (nome, título, número de registro no CRQ) e o escopo exato da responsabilidade assumida, conforme exige o Art. 5º da Resolução CFQ 332/2025.
Depois de emitida e paga a taxa correspondente, a ART precisa ser afixada em local visível ao público dentro do estabelecimento — é essa combinação de emissão formal e exposição física que comprova a conformidade em caso de fiscalização.
O que o processo digital exige?
Reunimos as informações organizadas nas três frentes que o processo de emissão cobre.
Dados do estabelecimento
- Endereço completo
- CNPJ do mantenedor da piscina
- Tipo de atividade exercida
Dados do responsável técnico
- Nome e título profissional
- Número de registro no CRQ
- Tipo de vínculo com o estabelecimento
Escopo e pagamento
- Abrangência da responsabilidade
- Pagamento da taxa junto ao CRQ
- Emissão do documento final
Quem usa esse processo de emissão?
O que atrasa a emissão da ART?
- CNPJ ou endereço do estabelecimento incorreto
- Registro do profissional desatualizado no CRQ
- Escopo da responsabilidade descrito de forma vaga
- Pagamento da taxa não confirmado a tempo
- Confusão entre ART de tratamento químico e outros tipos de ART
ART não é a mesma coisa que RRT
Se você já ouviu falar de RRT ao pesquisar sobre responsabilidade técnica em piscinas, vale entender a diferença — são documentos de conselhos profissionais diferentes. Veja nossa página de diferença entre ART e RRT em piscinas.
Perguntas frequentes
O responsável técnico solicita a emissão junto ao Conselho Regional de Química da sua jurisdição, informando os dados do estabelecimento, o escopo da responsabilidade assumida e efetuando o pagamento da taxa correspondente.
A solicitação de emissão é responsabilidade do profissional da Química que assume o tratamento químico, conforme previsto na Resolução CFQ nº 332/2025, e não do estabelecimento diretamente.
Endereço e CNPJ do estabelecimento mantenedor da piscina, nome e número de registro do responsável técnico no CRQ, e a abrangência da responsabilidade assumida.
Sim. Se o serviço for prestado por pessoa jurídica, ela deve estar registrada no CRQ da jurisdição, além de manter profissional da Química habilitado como responsável técnico.
O documento deve ser afixado em local visível ao público dentro do estabelecimento, comprovando a responsabilidade técnica pelo tratamento químico da piscina.
Emita a ART da sua piscina sem burocracia
Nossa equipe cuida de todo o processo de solicitação junto ao CRQ, reunindo dados, pagando a taxa e entregando a ART pronta para afixação no seu estabelecimento.
Vamos conversar sobre sua necessidade
Nossa equipe retorna rapidamente e reúne os dados necessários para iniciar a emissão da sua ART.